Aviso Legal

Última atualização: 19 de julho de 2026

1. Identificação do titular

Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), os utilizadores deste website são informados dos seguintes dados:

Titular: Sergio García Rodríguez
Marca comercial: Vonke
Endereço de e-mail de contacto: hola@vonke.es
Endereço postal: [A completar]
NIF: [A completar]

Enquanto não for efetuado o registo correspondente como empresário ou profissional e, se aplicável, qualquer alteração dos dados de identificação, esta informação poderá ser atualizada para refletir a situação jurídica e fiscal do titular.

2. Objeto

O presente website tem como finalidade oferecer informação sobre a marca Vonke, bem como permitir a comercialização online de produtos de joalharia e acessórios, facilitando aos utilizadores a compra segura de tais produtos.

A navegação por este website implica a aceitação plena das presentes condições.

3. Condição de utilizador

Toda a pessoa que aceder, navegar ou utilizar este website adquire a condição de utilizador e aceita, desde esse acesso, as condições aqui refletidas.

Se o utilizador não estiver de acordo com alguma delas, deverá abster-se de utilizar o website.

4. Utilização correta do website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, em conformidade com a legislação em vigor e respeitando os direitos da Vonke e de terceiros.

É expressamente proibido:

Utilizar o site para fins ilícitos.
Introduzir vírus, malware ou qualquer outro elemento suscetível de causar danos.
Tentar aceder a zonas restritas sem autorização.
Manipular o funcionamento do website.
Realizar atividades que possam afetar a segurança, estabilidade ou disponibilidade do serviço.

5. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo, entre outros: nome comercial, logótipo, fotografias, imagens, designs, vídeos, textos, ícones, elementos gráficos, estrutura, código-fonte e design da loja, são propriedade da Vonke ou dos seus respetivos titulares e encontram-se protegidos pela legislação em vigor sobre propriedade intelectual e industrial.

É proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou utilização sem autorização prévia e por escrito.

6. Produtos e informação

A Vonke envida todos os esforços razoáveis para que a informação publicada seja exata e esteja atualizada.

No entanto, poderão existir erros tipográficos, variações de cor derivadas da configuração dos ecrãs ou pequenas diferenças próprias de determinados materiais.

As imagens têm carácter ilustrativo e não constituem um compromisso contratual absoluto.

7. Responsabilidade

A Vonke não será responsável por:

interrupções temporárias do serviço;
erros derivados de causas alheias ao seu controlo;
ataques informáticos realizados por terceiros;
falhas nas redes de telecomunicações;
danos derivados de uma utilização indevida do website por parte do utilizador.

Além disso, a Vonke poderá suspender temporariamente o acesso ao site por motivos de manutenção, melhorias técnicas ou causas de força maior.

8. Ligações a terceiros

Este website poderá conter ligações para páginas web de terceiros.

A Vonke não controla nem assume qualquer responsabilidade relativamente ao conteúdo, disponibilidade, políticas ou serviços oferecidos por esses sites externos.

A inclusão destas ligações não implica relação comercial, recomendação ou aprovação dos seus conteúdos.

9. Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com a legislação em vigor em matéria de proteção de dados.

Toda a informação relativa ao tratamento de dados pessoais pode ser consultada na respetiva Política de Privacidade.

10. Cookies

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros para garantir o correto funcionamento da página, melhorar a experiência do utilizador, obter estatísticas de navegação e, se aplicável, personalizar conteúdos e publicidade.

A informação completa pode ser consultada na Política de Cookies.

11. Modificações

A Vonke poderá modificar a qualquer momento o presente Aviso Legal para o adaptar a alterações legislativas, técnicas ou de funcionamento do website.

As modificações serão publicadas nesta mesma página e produzirão efeitos a partir da sua publicação.

12. Legislação aplicável

As presentes condições regem-se pela legislação espanhola.

Qualquer controvérsia que possa surgir em relação com este website será submetida aos Tribunais competentes em conformidade com a legislação aplicável em matéria de consumo.